Em ação articulada pelo XI, 40 pedidos de impeachment são protocolados simultaneamente

Erick Araújo, 21 anos, é estudante de direito e integrante do Centro Acadêmico XI de Agosto, da faculdade de direito da USP. No dia 31 de março, data que marca o golpe de 1964, a entidade estudantil foi a responsável por articular estudantes e centros acadêmicos de direito de todo o país para protocolarem em massa pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro. O Centro Acadêmico também é responsável pelo 64º pedido de impeachment contra Bolsonaro, protocolado em janeiro de 2021.

Em entrevista à Pública, Araújo explica que a escolha da data visa fazer um contraponto às comemorações de direita e ao governo de Bolsonaro, que tende a usar a comemoração do regime de 1964 para “promover seus ideais antidemocráticos”. Durante a ação, estudantes protocolaram mais de 40 pedidos de impeachment. “É um período no qual a extrema direita sempre busca comemorar, mas a gente quer usar esse dia pra ter um significado diferente”, diz Araújo.

Além da USP, participaram da articulação o Centro Acadêmico da Universidade de Brasília (UnB), a Federação Nacional de Estudantes de Direito (FENED), advogadas(os) voluntárias e Centros Acadêmicos das Faculdades de Direito de diversas universidades brasileiras como Centro Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Alagoas (UFAL), Centro Acadêmico Mário Machado da Fundação Getúlio Vargas (FGV- RJ) e o Centro Acadêmico Hugo Simas da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Para as entidades, Bolsonaro teria cometido “crimes de responsabilidade em série”, que merecem denúncias em série.

“A ideia de articular isso com os centros acadêmicos do curso de direito partiu da necessidade de uma janela de reflexão para os próprios alunos de direito sobre para que servem esses instrumentos jurídicos e como a gente pode usar esse instrumento de pressão, ainda mais agora nesse momento de pandemia que a gente não consegue ir para as ruas”, disse Araújo.

Confira a entrevista:


O que motivou vocês a fazerem essa ação e como funcionou a mobilização?


A ideia dessa mobilização parte de uma premissa que são vários crimes de responsabilidade. E portanto, a gente precisa ter várias denúncias destes crimes. Também parte do pressuposto de que houve a mudança na presidência da Câmara dos Deputados e da mesma forma que o presidente anterior, Rodrigo Maia, tinha recebido muitos outros pedidos, a ideia é ter vários pedidos durante o mandato do atual presidente, para que ele também tenha essa pressão da sociedade em cima dele em torno de todos esses processos.


A ideia de articular isso com os centros acadêmicos do curso de direito partiu da necessidade de uma janela de reflexão para os próprios alunos de direito sobre para que servem esses instrumentos jurídicos e como a gente pode usar esse instrumento de pressão, ainda mais agora nesse momento de pandemia que a gente não consegue ir para as ruas.


Tem centros acadêmicos do Norte, do Nordeste, do Sul e de todas as regiões do país que nesse dia resolveram protocolar juntos, nesse que é um dia simbólico porque é o aniversário da ditadura militar.